Vigência: Prazo indeterminado

1.  INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como são tratadas as informações pessoais eventualmente coletadas dos usuários do site, em conformidade com a LGPD e a LAI.

2.  COLETA DE DADOS

O site pode coletar dados de forma automatizada, como:

    - Endereço IP
    - Navegador utilizado
    - Dados de navegação (cookies e logs de acesso)

Essas informações são coletadas para fins estatísticos e de segurança.

3.  FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados coletados são utilizados para:

    - Garantir a segurança do sistema
    - Melhorar a experiência do usuário
    - Atender obrigações legais e regulatórias

4.  COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados não são comercializados ou compartilhados com terceiros, exceto:

    - Por exigência legal ou ordem judicial
    - Com órgãos de controle e auditoria do Estado

5.  DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Conforme a LGPD, o usuário tem direito a:

    - Acessar seus dados pessoais
    - Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
    - Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
    - Revogar o consentimento, quando aplicável

As solicitações podem ser feitas por meio dos canais de contato informados neste site.

6.  SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O site adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.

7.  COOKIES

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site. O uso de cookies analíticos é opcional e requer o consentimento do usuário.

8.  ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. A data da última atualização será informada no início do documento.

📞 CANAL DE CONTATO

Para exercer seus direitos ou obter mais informações, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da ABC: Júlio Domingos de Almeida Neto - Portaria 36/2024 – ABC

    - Telefone: (62) 3201-7611
    - E-mail: abc@goias.gov.br